Termos e Condições de Uso

1. Introdução Estes termos e condições de uso bem como quaisquer outras políticas e documentos integrantes deste Site (em conjunto “Termos de Uso”) estabelecem os termos e avisos aplicáveis ao site www.henricus.com.br, operado e de propriedade da Gustavo Henrique Tadaieski Alipio 47038267809, empresa brasileira com sede na cidade de São Paulo, na Rua Comendador Miguel Calfat 128, conjunto 114, Vila Nova Conceição, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.402.655/0001-08 (“Henricus”). Estes Termos de Uso têm como finalidade estabelecer as condições gerais de acesso, utilização, produtos e serviços disponíveis através deste site (“Site”), estando o usuário (“Usuário”) sujeito aos seguintes termos, condições e avisos. Ao acessar este Site, considera-se que o Usuário tenha aceitado estes termos e condições de uso, podendo estes Termos de Uso serem atualizados de tempos em tempos pela Henricus sem aviso prévio. Para ciência do Usuário, estes Termos de Uso não limitam o direito do consumidor constante em legislação específica em vigor, sendo esta o Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, a Henricus envidará os seus melhores esforços para sanar os problemas apresentados pelos Usuários, sendo que o presente Termo de Uso apenas cria procedimentos para facilitar o entendimento do Usuário e reger o negócio jurídico firmado entre as partes, não alterando direito algum adquirido por lei vigente no território nacional.

2. Contrato e Utilização de Dados O Presente Contrato de fornecimento (“Contrato”) tem por objeto estabelecer os termos e condições relacionado aos serviços prestados, sendo estes a (i) gestão e manutenção do Site; e (ii) gestão para venda e entrega de bens, de modo que regulará todo o uso do Site pelos Usuários. O Contrato será firmado entre as partes mediante criação de login pelo Usuário no site da Henricus. No momento em que o Usuário realiza o registro como membro da Henricus, este é obrigado a informar alguns dados, sendo eles: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) telefone. Esses dados são solicitados para entrarmos em contato caso exista qualquer problema com a sua conta. Por fim, o Usuário é convidado a escolher uma senha de acesso, que deverá manter em segurança e não compartilhá-la com ninguém. Os dados pessoais, sendo estes sensíveis ou não, informados pelo Usuário serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, mais especificamente de acordo com a Cláusula específica à Proteção de Dados, respeitando a legislação vigente. Dessa forma, o Usuário concorda plenamente com o tratamento de seus dados para utilização de nosso Site e este declara ainda a veracidade de todos os dados que estão sendo fornecidos à Henricus.

3. COMPRA DE MERCADORIA E TERMOS DE PAGAMENTO Todos os pedidos de compras estão sujeitos à disponibilidade e confirmação. No caso de o Produto escolhido não estar disponível em nosso estoque, haverá uma alerta avisando ao Usuário que este se encontra esgotado. No caso do Produto se encontrar disponível, o Usuário pode adicioná-lo ao carrinho para prosseguir com a compra. Antes de enviar seu pedido, você terá a oportunidade de revisar os Produtos selecionados, verificar o valor total de seu pedido e/ou corrigir eventuais erros em seus dados. Os pedidos somente poderão ser realizados, caso a entrega seja única e exclusivamente dentro do território brasileiro e a compra realizada na moeda local (Real). Após a finalização do pedido, será encaminhado um e-mail de conclusão do mesmo, porém o Usuário fica ciente desde já que este e-mail não caracteriza contrato entre as Partes. O contrato apenas ocorrerá com o e-mail da confirmação do pagamento, podendo o prazo de envio deste variar de acordo com a região selecionada pelo Usuário. O Usuário declara estar ciente que as cores dos Produtos podem variar com as visualizas em nosso Site e redes sociais, visto que as cores podem sofrer alterações dependendo da iluminação e contraste do monitor utilizado. Pelo fato de o Site ser integrado com a plataforma de pagamento denominada PayPal, apresentamos grande variedade de métodos de pagamento, aceitando assim diversas bandeiras. No caso de o Usuário optar por realizar o pagamento à vista, sendo feito pelo cartão de crédito, será concedido um desconto de 10% (dez por cento) sob o valor total da compra realizada. Caso o Usuário opte pelo parcelamento, a Henricus oferece opções de parcelamento em até 5 (cinco) vezes sem juros. A Henricus se reserva no direito de emitir ou disponibilizar faturas eletrônicas, sendo que o Usuário desde já concorda com tal forma de faturamento, como também se reserva no direito de alterar as formas de pagamento aceitas a qualquer momento, não sendo necessário notificação prévia ao Usuário. O Usuário confirma desde já que o meio de pagamento que está sendo utilizado é de sua propriedade e que todas as informações que está nos fornecendo, incluindo, mas não se limitando a nome completo e informações de endereço são verdadeiras e corretas. Fica desde já esclarecido que cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela operadora proprietária do cartão em questão e/ou pelo fornecedor do meio de pagamento utilizado, de modo que estes poderão não autorizar o pagamento. Diante da situação em questão o Usuário apresenta ciência que a Henricus não seguirá com o pedido efetuado, nem tampouco será responsável por informa-lhe sobre a razão de recusa do pagamento. Nós da Henricus levamos a segurança muito a sério, principalmente no tocante relacionado aos dados fornecidos pelo cartão de crédito do Usuário. Dessa forma, esclarecemos que além de apresentarmos certificados de segurança para evitar possíveis fraudes, nenhum de seus dados de pagamento será armazenado durante a sua compra.

4. PRAZOS Após a finalização da compra no Site pelo Usuário, lhe enviaremos um e-mail de confirmação que conterá o número de seu pedido e os detalhes sobre os Produtos encomendados por você, isto quer dizer que sua encomenda foi recebida e está em análise para aprovação do pagamento. Porém, isto não quer dizer que a encomenda foi validada, visto que há um prazo de até 48 horas para ocorrer esta confirmação que ocorrerá por e-mail. Portanto, por favor note que este e-mail não constitui uma aceitação ou aprovação do mesmo. Após a aprovação do pagamento, o Usuário receberá outro e-mail, com a aprovação do Pedido e é a partir deste que o prazo de entrega irá começa a ser contado. O Prazo de entrega estipulado pela Henricus é de 4 a 10 dias úteis a partir da aprovação do pagamento, devendo as entregas serem realizadas por empresas terceirizadas especializadas em transporte de bens. O Prazo de entrega poderá ser encurtado caso a entrega do Produto seja na grande São Paulo dentro de nossa área de cobertura estipulada, conforme CEP informado pelo Usuário, devendo a entrega do Produto ocorrer em até 3 dias úteis. Caso não tenha alguém no local de entrega para receber o Produto, por favor entre em contato para agendarmos uma nova data. Envidaremos todos os esforços necessário para que a entrega dos Produtos ocorra dentro do prazo estimado na confirmação do pedido, porém poderão ocorrer atrasos decorrentes de motivos fora do nosso controle razoável ou no caso de força maior. Caso atrase, o Usuário terá o direito de cancelar o pedido em questão e receber o reembolso das quantias que foram pagas em relação ao pedido. A Henricus esclarece desde já que a responsabilidade acerca dos Produtos passará a ser do Usuário após a entrega ser efetivada.

5. CANCELAMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO A Henricus aceita o cancelamento dos pedidos, por qualquer razão no prazo de 24 horas após a efetivação de seu pagamento. Dessa forma, no caso de o Usuário cancelar entraremos em contato com a operadora do cartão para que seja efetuado o reembolso. Caso o prazo de 24 horas tenha se esgotado, o Usuário ainda gozará do direito de arrependimento. De acordo com o direito de arrependimento, no caso do Usuário se tratar de um consumidor final, este tem o direito de se arrepender da compra, sem ter que apresentar razão alguma, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de entrega do produto no endereço cadastrado do referido pedido. Para que o Usuário exerça o seu direito, deverá encaminhar um e-mail para atendimento@henricus.com.br, escrevendo através de uma declaração inequívoca (informando o número do pedido e/ou número seu CPF e assinando com o nome completo) que está exercendo o seu direito de arrependimento dentro do prazo legal. Porém, a Henricus somente receberá de volta o produto no caso deste: - Não apresentar qualquer indício de uso, devendo estar intacto e em sua condição original, com a etiqueta e certificações (sem qualquer violação no produto); e - Estar em sua embalagem original, com a respectiva nota fiscal assinada pelo Usuário no verso. Ademais, no caso do Usuário optar pela devolução de mais de um produto pertencente ao mesmo pedido, todos deverão ser enviados para a Henricus em uma única remessa. A Henricus se reserva no direito desde já de recusar a devolução do (s) produto(s) no caso destes não estarem em conformidade com as informações apresentadas acima. Nesse caso não será aceita e devolução e consequentemente não ocorrerá o reembolso ao cliente. O prazo para resposta pela Henricus é de até 10 dias úteis. Em caso de Troca, além do produto estar em conformidade com as informações apresentadas acima, esta deve ser solicitada em até 15 dias corridos do recebimento do produto, através do e-mail atendimento@henricus.com, informando o motivo para troca.

6. PROGRAMA DE FIDELIDADE A Henricus oferece um programa de fidelidade denominado HENRICUS VIP CLUB (“Programa”), podendo o Usuário se tornar um membro a partir de sua primeira compra em nosso Site. O Programa contempla quatro categorias, sendo que estas oferecem vantagens exclusivas aos Usuários pertencentes a cada uma delas. Para alcançá-las basta adquirir Produtos com a Henricus e assim acumular pontos. A cada R$ 1,00 (hum real) gasto equivale a 1 ponto no Programa. Para mais informações sobre o Programa, por favor consulte o Regulamento HENRICUS VIP CLUB disponível em nosso Site ou entre em contato conosco no caso de eventuais dúvidas.

7. RESPONSABILIDADE A Henricus empenha-se para assegurar a exatidão das informações constantes no Site, se reservando no direito de alterar e corrigir seu conteúdo sempre que entender necessário sem a necessidade de aviso prévio aos Usuários. A Henricus, tanto quanto possível, empenha os melhores esforços para maximizar o controle relacionado aos riscos do funcionamento da internet, porém, o Usuário ao aceitar estes Termos de Uso tem ciência de eventuais riscos quanto à confidencialidade de informações tratados dentro da rede. Dessa forma, a Henricus não poderá, particularmente, ser responsabilizada nos casos de: (i) Dano causado por terceiros ao Site, acarretando danos diretos e/ou indiretos aos Usuários quando a causa se der por invasão ao Site; (ii) Omissão e/ou imprecisão de certas informações constantes no Site; Fica desde já esclarecido que a responsabilidade da Henricus perante ao Usuário está relacionado à quantidade e qualidade do Produto, de modo que se houver qualquer inconsistência no Produto comprado em relação ao apresentado no Site a Henricus empenhará os melhores esforços para solucionar o problema em questão. Porém não será responsabilizada em relação ao Contrato e aos Produtos, quando: (i) O atraso na entrega dos Produtos se der por culpa exclusiva do sistema de correios; (ii) Se o item enviado ao Usuário estiver incorreto, danificado ou o Usuário estar arrependido da compra, se este não entrar em contato por escrito pelo e-mail da Central de Relacionamento com o Cliente atendimento@henricus.com.br no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento dos Produto; (iii) Nos casos de força maior listado neste Termos de Uso. O Usuário entende desde já que estes Termos de Uso não limitam os direitos que o Usuário detém, principalmente no que tange aos direitos do consumidor vigentes pelas leis aplicáveis.

8. Propriedade Intelectual A marca “Henricus” seja nominativa ou não, assim como todos os Conteúdos, ilustrações, materiais, imagens, slogan, textos, logotipos, identidade visual, museu, nome de domínio incorporados no site, bem como acessórios ou embalagens, sendo estas registradas ou não, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da Henricus (“Propriedade”). Sendo vedada sua reprodução, utilização, exibição, em conjunto ou em parte, de qualquer Propriedade da Henricus sem nosso prévio e expresso consentimento dado por escrito.

9. INFORMAÇÕES DE PRIVACIDADE Ao realizar uma visita, se cadastrar como um membro ou efetuar um pedido em nosso Site, você, Usuário, concorda, segundo nossa Política de Privacidade, com a coleta e tratamento dos seus dados pessoais. Para mais informações relacionadas ao assunto, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

10. COOKIES Utilizamos tecnologias como os “Cookies” para coleta e armazenar informações e suas preferências dentro de nosso Site. O Usuário poderá encontrar mais esclarecimento sobre os Cookies na nossa Política de Privacidade, sendo estes pequenos registros que ajudam a tornar a sua experiência dentro do nosso Site a melhor possível, identificando suas preferências e seu idioma.

11. ATENDIMENTO AO CLIENTE A Henricus tem satisfação de oferecer ao Usuário um Serviço de Atendimento ao Cliente, de maneira exclusiva e personalizada, para oferecer dicas e conselhos e responder aos comentários, dúvidas, sugestões ou reclamações de segunda-feira à sábado das 10h às 20h, pelo telefone (11) 4283-9878 ou por e-mail, no endereço: atendimento@henricus.com O Usuário pode ainda enviar sua mensagem pelo correio ao seguinte endereço: Henricus Aos cuidados do Dep. de Atendimento ao Relacionamento Rua Comendador Miguel Calfat, 128, 1º andar, sala 114, Vila Nova Conceição, São Paulo – SP, CEP 04537-080, Brasil.

12. HYPERLINK Caso aplicável, o Site poderá conter hyperlinks, direcionando o Usuário para o site ou plataformas de terceiros que não serão responsabilidade da Henricus, visto que não teremos acesso ou controle de qualquer conteúdo e/ou material constante no site ou plataforma destes terceiros, por favor verifique as politicas de privacidade destes antes de fornecer qualquer dado pessoal. Dessa forma, a Henricus não aceitará qualquer responsabilização por quaisquer perdas e danos provenientes da utilização destes.

13. FORÇA MAIOR A Henricus não poderá ser responsabiliza por quaisquer incumprimentos, como falha de mercadorias encomendados ou atraso na entrega quando estes forem causados por evento ou acontecimentos fora do controle razoável (“Força Maior”), estes incluem, mas não se limitam a greves, invasão, ataque terrorista, pandemia, guerra, impossibilidade da utilização dos correios, entre outros.

14. INVALIDEZ Caso qualquer parte destes Termos e Condições for declarada invalida ou nula por autoridade competente, os termos remanescentes não serão afetados, devendo permanecer os seus efeitos.

15. JURISDICAO APLICÁVEL Este Contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo elegido o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes ou sobre o Contrato, por mais privilegiado que seja.